Presidente do TRF-4 atende ao MPF e mantém Lula preso

SÃO PAULO (Fusion) (Alpha Test) – Depois de idas e vindas e de uma série de decisões contraditórias, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu na noite deste domingo acatar um recurso do Ministério Público Federal e manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, permanece a determinação do relator no tribunal do caso sobre o tríplex no Guarujá, desembargador João Pedro Gebran Neto, de que o petista continue a cumprir pena de 12 anos e 1 mês prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes da decisão de Thompson Flores, o desembargador Rogerio Favreto, responsável pelo plantão do TRF-4, chegou a determinar por três vezes que Lula fosse solto.

Num desfecho do impasse que durou praticamente todo o dia, o presidente do TRF-4 atendeu a pedido do MPF para suspender a última decisão de Favreto, que havia reiterado a concessão de liminar para soltar Lula.

Thompson Flores determinou ainda a remessa dos autos do recurso a Gebran Neto.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do desembargado federal relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria, determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, decidiu o presidente do TRF-4.

O recurso apresentado a Thompson Flores pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR-4), Carlos Cazarré, teve por objetivo colocar fim ao impasse jurídico de decisões de desembargadores do TRF-4 que, ao longo do domingo, determinaram a soltura e a prisão de Lula.

Favreto inicialmente atendeu a pedido de liminar de parlamentares petistas e deu decisão para soltar Lula com o argumento de que haveria um “fato novo”, a pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto e que o fato de estar preso impedia o ex-presidente de estar em igualdade de condições com os demais concorrentes.